Sai subsídio, entra valoração de atributos! Esta é a conclusão dos especialistas da ABRAGEL acerca da MP 998, a chamada MP do Consumidor, em artigo publicado no Estadão.
No texto, os autores observam que a MP 998 traz uma justa redução de subsídios que compõem a conta de energia elétrica. Entretanto, destacam que a medida precisa ser gradual e acompanhada de outros fatores que compõem a pauta modernização do setor elétrico, como a valoração dos atributos das fontes, a fim de se garantir segurança jurídica para os empreendedores que já investiram milhões de reais em projetos considerando a regra em vigor.
No texto, os autores observam que a MP 998 traz uma justa redução de subsídios que compõem a conta de energia elétrica. Entretanto, destacam que a medida precisa ser gradual e acompanhada de outros fatores que compõem a pauta modernização do setor elétrico, como a valoração dos atributos das fontes, a fim de se garantir segurança jurídica para os empreendedores que já investiram milhões de reais em projetos considerando a regra em vigor.
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